Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo

Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe, no Estado da Bahia, mas ainda precisará responder à ação penal movida pelo Ministério Público estadual.